Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2024 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| 2M ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
37.590.863/0001-76 |
Sim |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 008/2024 | 20240926001 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA - RECURSO: MINISTÉRIO DO TURISMO - PROPOSTA: 009590/2024. |
37.590.863/0001-76 |
2M ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital | EDITAL E PLANILHAS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2024 | Download |
| Documento de formalização da demanda | DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | Download |
| Estudo técnico preliminar | ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PROJETO BÁSICO | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA LICITAÇÃO | Download |
| Outros | DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI N.º 14.133, PORTARIA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PUBLICAÇÕES NO DOM | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Edital | EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2024 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - 2M ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO em 24/09/2024 às 15:52:55 Hrs | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Outros | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÕES NO DOM | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20240926001/2024 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 20240926001/2024 NO PNCP | Download |
| Comprovante de publicação | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO NO DOU | Download |
