Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20240826003/2024 – PE SRP N.º 026/2024 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital | EDITAL E TERMO DE REFERÊCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2024 | Download |
| Documento de formalização da demanda | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | COTAÇÃO ELETRÔNICA | Download |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA LICITAÇÃO | Download |
| Outros | DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA NLLC E PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Edital | EDITAL PE SRP N.º 026/2024 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - FABCELL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Download |
| Outros | PROPOSTA READEQUADA - FABCELL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO em 22/08/2024 às 09:14:03 Hrs | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Outros | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E SUA PUBLICAÇÃO NO DOM | Download |
| Outros | ARP N.º 029/2024 - FABCELL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ARP N.º 029/2024 - FABCELL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA NO DOM | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20240826001/2024 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20240826002/2024 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20240826003/2024 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20240826004/2024 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ARP N.º 029/2024 - FABCELL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA NO PNCP | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS NO PNCP | Download |
