Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20240925001/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2024 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital | EDITAL E PROJETOS BÁSICOS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2024 | Download |
| Documento de formalização da demanda | DFD | Download |
| Estudo técnico preliminar | ETP | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PROJETO BÁSICO | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA LICITAÇÃO | Download |
| Outros | DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI N.º 14.133, PORTARIA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PUBLICAÇÕES NO DOM | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Edital | EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2024 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - CASTRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO em 24/09/2024 às 15:49:58 Hrs | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Outros | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÕES NO DOM | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20240925001/2024 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20240925001/2024 NO PNCP | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20240925001/2024 NO DOM | Download |
