Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO N.° 20230228001/2023 – CP N.º 001/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL | EDITAL CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023 | Download |
| OUTROS | CARDÁPIO | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | COTAÇÕES DE PREÇOS ELETRÔNICAS | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA INICIAR PROCESSO DE LICITAÇÃO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA | Download |
| OUTROS | PORTARIA DA CPL | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Comprovante de publicação | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO OFICIAL DO DOM | Download |
| EDITAL | EDITAL CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023 | Download |
| OUTROS | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO | Download |
| OUTROS | PROJETO DE VENDA - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DOS TABULEIROS DE SÃO BERNARDO | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DOS TABULEIROS DE SÃO BERNARDO | Download |
| OUTROS | CONSULTAS | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO em 23/02/2023 às 09:00 Hrs | Download |
| OUTROS | PARECER TÉCNICO DAS AMOSTRAS | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| OUTROS | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.° 20230228001/2023 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N.° 20230228001/2023 | Download |
