Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO N.º 20220715001/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| OUTROS | PORTARIA DA CPL | Download |
| OUTROS | JUSTIFICATIVA | Download |
| OUTROS | PORTARIA N.º 065/2022 - GAB - QUE DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.º 065/2022 - GAB - QUE DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Comprovante de publicação | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.º 065/2022 - GAB - QUE DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| OUTROS | PROPOSTA COMERCIAL DE VENDA | Download |
| OUTROS | LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA em 05/07/2022 | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA em 07/07/2022 | Download |
| OUTROS | AVALIAÇÃO DE IMÓVEL | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO | Download |
| Documentos de Habilitação | DOCUMENTAÇÃO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| OUTROS | RELATÓRIO CONSOLIDADO | Download |
| OUTROS | ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Download |
| OUTROS | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| OUTROS | RATIFICAÇÃO | Download |
| OUTROS | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.° 20220715001/2022 | Download |
| Comprovante de publicação | EXTRATO DO CONTRATO N.º 20220715001/2022 - MURAL | Download |
| OUTROS | LEI N.º 554/2022 - AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA LEI N.º 554/2022 - AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 20220715001/2022 E RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO | Download |
