Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2024 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| CASTRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI |
01.217.167/0001-71 |
Sim |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 007/2024 | 20240925001 | Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Piso Inter travado e pré-moldados ern ruas do municipio na Localidade Vargem Grande e na Localidade Alto do Cedro no municipio de Magalhães de Almeida/MA. |
01.217.167/0001-71 |
CASTRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital | EDITAL E PROJETOS BÁSICOS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2024 | Download |
| Documento de formalização da demanda | DFD | Download |
| Estudo técnico preliminar | ETP | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PROJETO BÁSICO | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA LICITAÇÃO | Download |
| Outros | DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI N.º 14.133, PORTARIA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PUBLICAÇÕES NO DOM | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Edital | EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2024 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - CASTRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO em 24/09/2024 às 15:49:58 Hrs | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Outros | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÕES NO DOM | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20240925001/2024 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20240925001/2024 NO PNCP | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20240925001/2024 NO DOM | Download |
