Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2024 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| IC EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA |
30.606.368/0001-69 |
Sim |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 009/2024 | 20240926002 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA - RECURSO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. FAMÍLIA E COMBATE A FOME - PROPOSTA: 060654/2023 CONVÊNIO Nº 952090/2023. |
30.606.368/0001-69 |
IC EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital | EDITAL E PROJETO BÁSICO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2024 | Download |
| Documento de formalização da demanda | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | Download |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PROJETO BÁSICO | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA LICITAÇÃO | Download |
| Outros | REGULAMENTAÇÃO DA LEI N.º 14.133, PORTARIA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PUBLICAÇÕES NO DOM | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Edital | EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2024 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - IC EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA | Download |
| Outros | PROPOSTA READEQUADA - IC EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO em 24/09/2024 às 15:51:22 Hrs | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Outros | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÕES NO DOM | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20240926002/2024 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 20240926002/2024 NO PNCP | Download |
| Comprovante de publicação | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO NO DOU | Download |
