Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20210127001/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta | JUSTIFICATIVA TÉCNICA | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | Download |
| Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | RATIFICAÇÃO | Download |
| Termo de referência | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - GESTORE - CONTABILIDADE PUBLICA E CONTROLE INTERNO LTDA | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20210127001/2021 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 20210127001/2021 | Download |
| Apostilhamento | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20210127001/2021 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20210127001/2021 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 20210127001/2021 - DOM | Download |
| Apostilhamento | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20210127001/2021 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20210127001/2021 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20210127001/2021 - DOM | Download |
| Comprovante de publicação | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20210127001/2021 - DOM | Download |
