Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20240417004/2024 – PE SRP N.º 009/2024 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital | EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2024 | Download |
| Documento de formalização da demanda | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD | Download |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | COTAÇÃO ELETRÔNICA | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA LICITAÇÃO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA NLLC, PORTARIA E SUAS PUBLICAÇÕES NO DOM | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Edital | EDITAL PE SRP N.º 009/2024 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - LSMT DISTRIBUIDORA LTDA | Download |
| Outros | PROPOSTA READEQUADA - LSMT DISTRIBUIDORA LTDA | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - DIPALIMP DISTRIB DE PRODUTOS ALIM E LIMPEZA LTDA | Download |
| Outros | PROPOSTA READEQUADA - DIPALIMP DISTRIB DE PRODUTOS ALIM E LIMPEZA LTDA | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO em 21/03/2024 às 10:50:35 Hrs - Part. 01 | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO em 21/03/2024 às 10:50:35 Hrs - Part. 02 | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Outros | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E SUAS PUBLICAÇÕES NO DOM | Download |
| Outros | ARP N.º 012/2024 - DIPALIMP- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E LIMPEZA LTDA | Download |
| Outros | ARP N.º 013/2024 - LSMT DISTRIBUIDORA LTDA | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ARP N.º 013/2024 - LSMT DISTRIBUIDORA LTDA NO DOM | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ARP N.º 012/2024 - DIPALIMP- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E LIMPEZA LTDA NO DOM | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20240417002/2024 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20240417004/2024 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS NO DOM | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ARP N.º 012 E 013/2024 NO PNCP | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS NO PNCP | Download |
