Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20242005001/2024 – PE N.º 013/2024 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital | EDITAL E PROJETO BÁSICO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024 | Download |
| Documento de formalização da demanda | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD | Download |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PROJETO BÁSICO | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA LICITAÇÃO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI N.º 14.133 E PORTARIA DA CPL COM SUAS PUBLICAÇÕES NO DOM | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Edital | EDITAL PE N.º 013.2024 | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - TECNIC CONSTRUTORA LTDA | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO em 21/03/2024 às 10:52:39 Hrs | Download |
| Outros | PROPOSTA READEQUADA - TECNIC CONSTRUTORA LTDA | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Outros | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20242005001/2024 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO NO DOM | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO PNCP | Download |
