Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO N.° 20220802001/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DO P/E Nº 019/2021 | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA FINAL em 04/08/2021 às 09:12:22 Hrs | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO NOS JORNAIS | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - MALHARIA MILAGRES EIRELI - ME | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | PORTARIA DA CPL. | Download |
| Outros | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| Outros | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | ARP N.º 034/2021 - MALHARIA MILAGRES EIRELI - ME | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO E ERRATA DA ARP N.º 034/2021 - MALHARIA MILAGRES EIRELI - ME | Download |
| Outros | PROPOSTA READEQUADA - MALHARIA MILAGRES EIRELI - ME | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20210810001/2021 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 20210810001/2021 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20210810002/2021 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 20210810002/2021 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20210810003/2021 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 20210810003/2021 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20210810004/2021 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 20210810004/2021 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.° 20220802001/2022 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.° 20220802002/2022 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.° 20220802003/2022 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.° 20220802004/2022 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS | Download |
