Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO N.° 20230323002/2023 – PE N.º 017/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Data do Envio | Download |
|---|---|---|---|
| EDITAL | EDITAL E PROJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023 |
06/03/2023 17:40:00 |
Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PROJETO BÁSICO |
11/04/2023 14:40:02 |
Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO |
11/04/2023 14:41:05 |
Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
11/04/2023 14:42:07 |
Download |
| OUTROS | PORTARIA DA CPL |
11/04/2023 14:43:11 |
Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO |
11/04/2023 14:44:16 |
Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS |
11/04/2023 14:45:19 |
Download |
| EDITAL | EDITAL PE N.º 017/2023 |
11/04/2023 14:46:20 |
Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - CATEMAR TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA |
11/04/2023 14:47:23 |
Download |
| OUTROS | PROPOSTA READEQUADA - CATEMAR TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA |
11/04/2023 14:48:28 |
Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO em 20/03/2023 às 15:29:00 Hrs |
11/04/2023 14:49:34 |
Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO |
11/04/2023 14:50:37 |
Download |
| OUTROS | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
11/04/2023 14:51:48 |
Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.° 20230323002/2023 |
11/04/2023 14:52:56 |
Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
11/04/2023 14:55:21 |
Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N.° 20230323002/2023 |
11/04/2023 14:57:12 |
Download |
