Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato N.º 202109070001/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA FINAL em 12/07/2021 às 14:33 | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO NOS JORNAIS | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - J. A. DO VALE CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL - ME | Download |
| Edital | EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2021 | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | PORTARIA DA CPL | Download |
| Outros | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| Outros | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | ARP N.º 029/2021 - J. A. DO VALE CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL - ME | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO ARP N.º 029/2021 - J. A. DO VALE CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL - ME | Download |
| Outros | PROPOSTA - J. A. DO VALE CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL - ME | Download |
| Outros | PROPOSTA READEQUADA - J. A. DO VALE CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL - ME | Download |
| Outros | PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 202109070001/2021 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210907001/2021 | Download |
