Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato N.º 20210930/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Ata de Registro de Preços | ARP N.º 035/2021 - ML COMÉRCIO | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado do Órgão Aderente | PESQUISA DE PREÇO | Download |
| Comprovante de Publicação da Ata de Registro de Preços | PUBLICAÇÃO ARP N.º 035/2021 - ML COMÉRCIO | Download |
| Especificação | ESTUDO DE VIABILIDADE | Download |
| Ofício de autorização do Órgão Gerenciador | OFÍCIO N.º 074/2021 - PMSB | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| Termo de referência | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| Outros | TERMO DE ABERTURA | Download |
| Outros | SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO | Download |
| Outros | PLANILHA DE ITENS PARA ADESÃO | Download |
| Outros | OFÍCIO N.º 135/2021 - SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA PARA ADESÃO DE ARP | Download |
| Outros | ANEXO AO OFÍCIO N.º 135/2021 | Download |
| Outros | RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 135/2021 - ANUÊNCIA PARA ADESÃO | Download |
| Outros | AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO | Download |
| Outros | OFÍCIO N.º 136/2021 - SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADESÃO | Download |
| Outros | AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ADESÃO | Download |
| Outros | SOLICITAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | PORTARIA DA CPL | Download |
| Outros | SOLICITAÇÃO PARECER JURÍDICO | Download |
| Outros | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| Outros | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | EDITAL | Download |
| Outros | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Outros | PROPOSTA DE PREÇO READEQUADA - ML COMÉRCIO | Download |
| Outros | HABILITAÇÃO DO PROCESSO | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO NOS JORNAIS | Download |
| Outros | HABILITAÇÃO - ML COMÉRCIO | Download |
| Outros | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO ADESÃO N.º 20210930/2021 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO N.º 20210930/2021 | Download |
