Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO N.º 20220225001/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2022 | Download |
| edital | BDI | Download |
| edital | COMPOSIÇÃO | Download |
| edital | CRONOGRAMA | Download |
| edital | PLANILHA | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA FINAL em 23/02/2022 às 08:00:37 | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PROJETO TÉCNICO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO NOS JORNAIS | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - D J C ALMEIDA EIRELI | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Outros | PORTARIA DA CPL. | Download |
| Outros | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| Outros | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | ARP N.º 003/2022 - D J C ALMEIDA EIRELI - ME | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO DA ARP N.º 003/2022 - D J C ALMEIDA EIRELI - ME | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | PROPOSTA - D J C ALMEIDA EIRELI | Download |
| Outros | PROPOSTA READEQUADA - D J C ALMEIDA EIRELI | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20220225001/2022 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220225001/2022 | Download |
