Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO N.º 20220225003/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | Edital de termo de referência do Pregão Eletrônico SRP 002/2021 | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISA DE PREÇO | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO | Download |
| Outros | PORTARIA | Download |
| Edital | EDITAL | Download |
| Comprovante de publicação | COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO | Download |
| Outros | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| Outros | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - DIST. PASSINHO EIRELI | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - V. E. ROCHA FERREIRA | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2021 V. E. ROCHA FERREIRA | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021 - V. E. ROCHA FERREIRA | Download |
| Outros | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021 - DIST. PASSINHO EIRELI | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021 - DIST. PASSINHO EIRELI | Download |
| Outros | PROPOSTA FINAL - V. E. ROCHA FERREIRA | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO Nº 20210323001/2021 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210323001/2021 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO Nº 20210323002/2021 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210323002/2021 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO Nº 20210323003/2021 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210323003/2021 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20210323004/2021 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210323004/2021 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.° 20220225001/2022 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.° 20220225002/2022 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.° 20220225003/2022 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20220225004/2022 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS | Download |
