Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO N.º 20220315004/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022 | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISA DE PREÇO | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | PORTARIA DA CPL | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - RIZOMAR M DA COSTA | Download |
| Outros | PROPOSTA READEQUADA - RIZOMAR M DA COSTA | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO em 10/03/2022 às 16:59:55 | Download |
| Outros | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Outros | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | ARP N.º 005/2022 - RIZOMAR M DA COSTA | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO ARP N.º 005/2022 - RIZOMAR M DA COSTA | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20220315001/2022 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20220315002/2022 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20220315003/2022 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20220315004/2022 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20230314001/2023 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20230314002/2023 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20230314003/2023 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20230314004/2023 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS | Download |
| Comprovante de publicação | RETIFICAÇÕES DOS CONTRATOS DE 2022 E 2023 | Download |
