Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato N.º 20220329001/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2022 | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA FINAL em 24/03/2022 às 10:44 Hrs | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISA DE PREÇO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO NOS JORNAIS | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - ROMULO F DO REGO LIMA | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Outros | PORTARIA DA CPL | Download |
| Outros | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| Outros | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | ARP N.º 011/2022 - ROMULO F DO REGO LIMA | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO ARP N.º 011/2022 - ROMULO F DO REGO LIMA | Download |
| Outros | PROPOSTA - ROMULO F DO REGO LIMA | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20220329001/2022 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220329001/2022 | Download |
