Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO N.º 20220520001/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DO P/E SRP N.º 022/2022 | Download |
| edital | PLANILHA | Download |
| edital | MELHORAMENTO DE POÇOS | Download |
| edital | MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PROJETO BÁSICO | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | PORTARIA DA CPL | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Outros | AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DA LICITAÇÃO | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - CASTRO CONSSTRUÇÕES E SERVIÇÕES EIRELI | Download |
| Outros | PROPOSTA - CASTRO CONSSTRUÇÕES E SERVIÇÕES EIRELI | Download |
| Outros | PROPOSTA READEQUADA - CASTRO CONSSTRUÇÕES E SERVIÇÕES EIRELI | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO em 18/05/2022 às 10:50:49 | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Outros | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| Outros | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | ARP N.º 018/2022 - CASTRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO ARP N.º 018/2022 - CASTRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20220520001/2022 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220520001/2022 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20230512001/2023 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 20230512001/2023 | Download |
