Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO N.º 20220531001/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| OUTROS | PORTARIA DA CPL | Download |
| OUTROS | ITENS E QUANTITATIVOS DE INTERESSE | Download |
| TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado do Órgão Aderente | ESTUDO DE VIABILIDADE | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado do Órgão Aderente | PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| OUTROS | OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA | Download |
| OUTROS | OFÍCIO DE ACEITE À ANUÊNCIA | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO | Download |
| OUTROS | OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE ADESÃO | Download |
| Ofício de autorização do Órgão Gerenciador | OFÍCIO DE AUTORIZAÇÃO PARA A ADESÃO | Download |
| OUTROS | OFÍCIO DE INTERESSE À ADESÃO DA ATA | Download |
| Ata de Registro de Preços | ARP N.º 007/2022 - PE SRP N.º 012/2022 | Download |
| Comprovante de Publicação da Ata de Registro de Preços | PUBLICAÇÃO DA ARP N.º 007/2022 | Download |
| Comprovante de Publicação | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | Download |
| EDITAL | EDITAL PE SRP N.º 012/2022 | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - ROMULO F DO REGO LIMA | Download |
| OUTROS | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| OUTROS | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | Download |
| Comprovante de publicação | EXTRATO DA PUBLICAÇÃO NO MURAL DO MUNICÍPIO | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.° 20220531001/2022 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.° 20220531001/2022 | Download |
