Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO N.º 20220921001/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA DISPENSA | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| Outros | JUSTIFICATIVA/PROJETO TÉCNICO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA | Download |
| Outros | PORTARIA DA CPL | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| Outros | DECLARAÇÃO DE DISPENSA | Download |
| Outros | TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| Outros | ADJUDICAÇÃO | Download |
| Outros | HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | CERTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20220921001/2022 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO | Download |
