Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO N.º 20221215001/2022 – AA N.º 007/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Outros | PORTARIA DA CPL | Download |
| Termo de referência | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| Ata de Registro de Preços | ARP N.º 026/2022 - ALCCS SERVIÇOS DE SAÚDE | Download |
| Comprovante de Publicação da Ata de Registro de Preços | PUBLICAÇÃO DA ARP N.º 026/2022 - ALCCS SERVIÇOS DE SAÚDE | Download |
| Outros | OFÍCIO N.º 175/2022 - SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA À EMPRESA | Download |
| Outros | CARTA DE ACEITE À ANUÊNCIA - ALCCS SERVIÇOS DE SAÚDE | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DE AVISO NO MURAL | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado do Órgão Aderente | ESTUDO DE VIABILIDADE | Download |
| Outros | OFÍCIO N.º 178/2022 - INTERESSE DE ADESÃO | Download |
| Ofício de autorização do Órgão Gerenciador | OFÍCIO N.º 162/2022 - ACEITE DE ADESÃO | Download |
| Outros | MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NA ADESÃO DA ATA | Download |
| Outros | CARTA DE ACEITE PARA FORNECIMENTO - ALCCS SERVIÇOS DE SAÚDE | Download |
| Outros | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA A ADESÃO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | EDITAL | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Outros | ADJUDICAÇÃO | Download |
| Outros | HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - ALCCS SERVIÇOS DE SAÚDE | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍIDICO | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20221215001/2022 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 20221215001/2022 | Download |
