Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO N.º 20231207001/2023 – TP N.º 008/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital | EDITAL E PROJETO BÁSICO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2023 | Download |
| Outros | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PROJETO BÁSICO | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| Outros | LEI N.º 576 DE AGOSTO DE 2023 COM SUA PUBLICAÇÃO NO DOM | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA INICIAR PROCESSO LICITATÓRIO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | PORTARIA DA CPL | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Edital | EDITAL TP N.º 008/2023 | Download |
| Outros | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E SUA PUBLICAÇÃO NO DOM | Download |
| Outros | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO E SUA PUBLICAÇÃO NO DOM | Download |
| Documentos de Habilitação | CREDENCIAMENTO - CONSEP - CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA | Download |
| Documentos de Habilitação | CREDENCIAMENTO - L J ASSESSORIA E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - CONSEP - CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - L J ASSESSORIA E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA | Download |
| Ata da Sessão Pública | 1ª ATA DA SESSÃO em 21/11/2023 às 09:00 Hrs | Download |
| Ata da Sessão Pública | 2ª ATA DA SESSÃO EM 23/11/2023 às 08:00 Hrs E SUA PUBLICAÇÃO NO DOM | Download |
| Documentos de Habilitação | PROPOSTA TÉCNICA - L J ASSESSORIA E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA | Download |
| Documentos de Habilitação | PROPOSTA DE PREÇO - L J ASSESSORIA E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA | Download |
| Ata da Sessão Pública | 3ª ATA DA SESSÃO em 05/12/2023 às 09:20 Hrs | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Outros | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA 3ª ATA DA SESSÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO NO DOM | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20231207001/2023 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 20231207001/2023 NO DOM | Download |
