Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 202101001/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Outros | AUTORIZAÇÃO PARA INICIAR O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Download |
| Outros | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| Outros | PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| Outros | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | SOLICITAÇÃO DE PARECER AO SETOR JURÍDICO | Download |
| Outros | PARECER JURÍDICO | Download |
| Outros | HABILITAÇÃO - ROMULO F DO REGO LIMA - ME | Download |
| Outros | TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| Outros | DECLARAÇÃO DE DISPENSA | Download |
| Outros | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| Outros | CERTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO | Download |
| Outros | CONTRATO Nº 202101001 | Download |
