Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº 20210430001/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2021 | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA FINAL - 12/04/2021 às 18:37:00 | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA A LICITAÇÃO | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISAS DE PREÇO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO NOS JORNAIS | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - ROMULO F DO REGO LIMA - ME | Download |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| Outros | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | ARP Nº 016/2021 - ROMULO F DO REGO LIMA - ME | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO ARP Nº 016/2021 - ROMULO F DO REGO LIMA - ME | Download |
| Outros | PROPOSTA FINAL - ROMULO F DO REGO LIMA - ME | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO Nº 20210430001/2021 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210430001/2021 | Download |
