Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 20210714.1/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 | Download |
| edital | RETIFICAÇÃO | Download |
| edital | PLANILHA - ESTRADA VICINAL | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA FINAL - 12/07/2021 às 09:10Hrs | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PROJETO BÁSICO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO NOS JORNAIS | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - CATEMAR TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÕES EIRELLI | Download |
| Impugnação apresentada | IMPUGNAÇÃO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | PORTARIA DA CPL | Download |
| Outros | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| Outros | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | ARP Nº 032/2021 - CATEMAR TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÕES EIRELLI | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO - ARP Nº 032/2021 - CATEMAR TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÕES EIRELLI | Download |
| Outros | PROPOSTA FINAL - CATEMAR TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÕES EIRELI | Download |
| Outros | CONVÊNIO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Resposta à impugnação | RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO Nº 20210714.1 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210714.1 - DOM | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210714.1 - DOU | Download |
