Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 20210714/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021 | Download |
| edital | RETIFICAÇÃO | Download |
| edital | PLANILHA - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA FINAL - 07/07/2021 às 10:12:18 | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PROJETO BÁSICO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO NOS JORNAIS | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - CATEMAR TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI | Download |
| Impugnação apresentada | IMPUGNAÇÃO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | PORTARIA DA CPL | Download |
| Outros | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| Outros | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | ARP Nº 031/2021 - CATEMAR TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO ARP Nº 031/2021 - CATEMAR TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI | Download |
| Outros | PROPOSTA FINAL - CATEMAR TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI | Download |
| Outros | CONVÊNIO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Resposta à impugnação | RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO Nº 20210714/2021 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DOM | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DOU | Download |
