Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato N.º 20210813001/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Outros | EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 | Download |
| Outros | ATA FINAL - 05/08/2021 ÀS 07:50 | Download |
| Outros | AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO | Download |
| Outros | PESQUISAS DE PREÇOS | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO | Download |
| Outros | HABILITAÇÃO - EMET INSTITUTO EIRELI | Download |
| Outros | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | PORTARIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO | Download |
| Outros | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| Outros | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | ARP Nº033/2021 - EMET INSTITUTO EIRELI | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO DA ARP Nº033/2021 - EMET INSTITUTO EIRELI | Download |
| Outros | PROPOSTA VENCEDORA - EMET INSTITUTO EIRELI | Download |
| Outros | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Outros | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Outros | CONTRATO Nº 20210813001/2021 | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 20210813001/2021 | Download |
| Termo de rescisão | TERMO DE CANCELAMENTO TOTAL CONTRATO N° 202108130012021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°033 E SUA PUBLICAÇÃO NO DOM | Download |
