Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2023 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| FLASH SOLAR LTDA |
46.179.838/0001-95 |
Sim |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 001/2023 | 20240115001 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MICROGERAÇÃO DISTRIBUÍDA UTILIZANDO SISTEMA FOTOVOLTÁICO CONECTADO À REDE DE ENERGIA ELETRICA EM MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. |
46.179.838/0001-95 |
FLASH SOLAR LTDA | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital | EDITAL E PLANILHAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2023 | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PROJETO BÁSICO | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA INICIAR PROCESSO LICITATÓRIO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | PORTARIA DA CPL | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Edital | EDITAL CP N.º 001/2023 | Download |
| Documentos de Habilitação | CREDENCIAMENTO - FLASH SOLAR LTDA | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - FLASH SOLAR LTDA | Download |
| Documentos de Habilitação | PROPOSTA DE PREÇO - FLASH SOLAR LTDA | Download |
| Outros | CONSULTAS | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO em 10/01/2024 às 14:05 Hrs | Download |
| Outros | ADJUDICAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Outros | HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO NO DOM | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20240115001/2024 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 20240115001/2024 NO DOM | Download |
| Comprovante de publicação | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 20240115001/2024 NO DOM | Download |
