Licitações

Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo

Nº Processo

Modalidade de licitação

Tipo de licitação

Finalidade

Data de Abertura

Data de Publicação

Regime de execução

Autoridade que autorizou

Veículos de divulgação do instrumento convocatório:

Resultado:

Data homologação:

Natureza de despesa:

A dotação orçamentária destinada ao pagamento dos serviços correrá por conta de recursos próprios do município.

Unidade:

Origem do recurso financeiro:

Valor Estimado/Homologado:

Objeto:

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de diagnóstico, assessoria e consultoria destinados ao aperfeiçoamento das rotinas e ferramentas de gestão da informação governamental, especialmente aquelas relacionadas à estruturação, atualização e publicação de dados oficiais, visando garantir alinhamento às melhores práticas de transparência, participação social, publicidade institucional e conformidade com os critérios avaliativos utilizados pela ATRICON e pelo TCE-MA.

Andamentos

Andamentos do Processo Licitatório

Tipo de Documento	Descrição	Download
TERMO DE REFERÊNCIA	EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA	Download

Licitações e Contratos - Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida Endereço: Carregando... Horário de Atendimento: Carregando... Telefone para contato: Carregando... E-Mail: Carregando...

Nome do Arquivo	Descrição	Tamanho
Foxit Reader	O Foxit® Reader® é um leve, rápido, e completo visualizador de arquivos PDF, que lhe permite abrir, visualizar e imprimir qualquer arquivo PDF. Ao contrário de outros leitores de PDF gratuitos, Foxit® Reader® possui uma fácil interface de utilização de recursos de colaboração como a capacidade de adicionar anotações para PDF, preencher formulários PDF, e compartilhar informações com as redes sociais.	91,3 MB
Winrar	O WinRAR® é um dos mais conhecidos e eficientes compactadores disponíveis, tendo como principal destaque a compatibilidade com diversos formatos. Entre os formatos compatíveis com o programa estão o ZIP, RAR, ACE, BZ2, JAR, LZH, 7Z, TAR e diversos outros.	3,3 MB
7-Zip	O 7-ZIP é é um programa gratuito e um ótimo programa para compactar arquivos e se mostra melhor que os concorrentes pagos. Mas a nova versão deixou a desejar ao não melhorar o aspecto visual. Entre as formas de se comprimir um arquivo, seja para economizar espaço em disco para outros arquivos, seja para enviá-los por email, um formato novo tem se destacado em um segmento dominado por ZIP e RAR, é o 7Z, também conhecido como 7-Zip, o programa que o lançou.	1,09 MB