Licitações

INEXIGIBILIDADE N.º 003/2023 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo

Licitantes

Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
Nome CPF/CNPJ Habilitado? Motivo
FIGUEIREDO DOS ANJOS ADVOGADOS

49.774.769/0001-56

Sim

Contratos vinculados

Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
Nº Instrumento Nº Contrato Objeto CNPJ Razão Social Detalhes
003/2023 20230920001 Contratação de Serviços de Assessoria Jurídica especializada nas atividades que envolvam planejamento fiscal, arrecadação, atualização, constituição, lançamento e cobrança de credito tributário, incluindo consultona às atividades de auditoria, de levantamento e recuperação de ativos fiscais, assessoria jurídica na inscrição de divida ativa e na emissão de documentos próprios de controle de arrecadação, além de assessoria na análise e atualização das normas municipais em conformidade com as regras tributárias vigentes, entre outros ao Município de Magalhães de Almeida/MA.

49.774.769/0001-56

FIGUEIREDO DOS ANJOS ADVOGADOS Download

Andamentos

Andamentos do Processo Licitatório
Tipo de Documento Descrição Download
Comprovação da pesquisa do valor de mercado PESQUISA DE PREÇOS Download
Termo de referência PROJETO BÁSICO Download
Documentos de Habilitação HABILITAÇÃO - FIGUEIREDO DOS ANJOS ADVOGADOS Download
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação AUTORIZAÇÃO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Download
Outros PROPOSTA DE PREÇO - FIGUEIREDO DOS ANJOS ADVOGADOS Download
Informação da existência de dotação orçamentária CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Download
Outros AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA Download
Parecer jurídico PARECER JURÍDICO Download
Outros RELATÓRIO DA CPL Download
Ratificação da contratação direta pela autoridade superior RATIFICAÇÃO Download
Outros HOMOLOGAÇÃO Download
Carta-contrato CONTRATO N.º 20230920001/2023 Download
Comprovante de publicação PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO NO DOM Download

  • Licitações e Contratos - Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida Endereço: R. Manoel Pires de Castro, 279 | Magalhães de Almeida - MA, 65560-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 07:30 às 13:30 Telefone para contato: (98) 3483-1433 E-Mail: prefmagalhaesdealmeida@gmail.com

    Pular para o conteúdo