Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2021 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| DISTRIBUIDORA PASSINHO EIRELI |
29.142.604/0001 - 54 |
Sim |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 009/2021 | 20210429002/2021 | Registro de Preço para Futura Aquisição de Merenda Escolar, para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de Ensino de Magalhães de Almeida/MA. |
29142604000154 |
DISTRIBUIDORA PASSINHO EIRELI | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2021 | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Autorização | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| Outros | PORTARIA | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO | Download |
| Documentos de Habilitação | DIST. PASSINHO EIRELI | Download |
| Edital | EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA AO PE 009/2021 | Download |
| Outros | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| Outros | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA FINAL - 08:30 DO DIA 08/04/2021 | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | Informação da existência de dotação orçamentária | Download |
| Outros | Proposta Vencedora | Download |
| Outros | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DIST. PASSINHO EIRELI ME | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DIST. PASSINHO EIRELI ME | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210429002 | Download |
| Termo de Contrato | CONTRATO Nº 20210429002 | Download |
