Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2021 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| J B EMPREENDIMENTOS EIRELI |
39.614.199/0001 - 83 |
Sim | |
| EVALDO DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI |
27.904.818/0001 - 95 |
Sim |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 005/2021 | 202121020001 | O presente CONTRATO tem por base legal o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000048/2021 - CPL - PMMA, tendo por objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA LOCALIDADE ENTRELADELRAS NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA Integram o presente contrato, independentemente de transcrição, o Edital seus anexos e a Proposta da Contratada. Conforme preceituar o artigo 55 inciso XI de vinculação ao edital de licitação ou termo que a dispensou ou inexigiu, ao convite e a proposta do licitante vencedor. |
27.904.818/0001 - 95 |
EVALDO DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI | Download |
| 005/2021 | 202121020001 | ADITIVO PRAZO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA LOCALIDADE ENTRELADEIRAS NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. |
27.904.818/0001 - 95 |
EVALDO DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | EDITAL E PROJETO BÁSICO DA T/P 005/2021 | Download |
| edital | PLANILHA | Download |
| edital | CRONOGRAMA | Download |
| edital | PLANTA | Download |
| Ata da Sessão Pública | 1ª ATA - CREDENCIAMENTO E ABERTURA 08:30 Hrs em 31/08/2021 | Download |
| Ata da Sessão Pública | 2ª ATA DA SESSÃO - 08:20 Hrs em 10/09/2021 | Download |
| Ata da Sessão Pública | 3ª ATA DA SESSÃO - JULGAMENTO 11:20 Hrs em 14/09/2021 | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO DA 3ª ATA DA SESSÃO - JULGAMENTO | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO. | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PROJETO BÁSICO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO NOS JORNAIS | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - J.B. EMPREENDIMENTOS EIRELI | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - EVALDO DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | CREDENCIAMENTO - J.B.EMPREENDIMENTOS EIRELI | Download |
| Outros | CREDENCIAMENTO - EVALDO DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI | Download |
| Outros | PORTARIA DA CPL | Download |
| Outros | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| Outros | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | PROPOSTA - J.B. EMPREENDIMENTOS EIRELI | Download |
| Outros | PROPOSTA - EVALDO DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - VENCEDORA | Download |
| Outros | CONTROLE DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO | Download |
| Outros | MAPA DE APURAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Recurso apresentado | RECURSO ADMINISTRATIVO | Download |
| Resposta da Administração sobre o recurso | RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO Nº 202121020001 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202121020001 | Download |
| APOSTILHAMENTO | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 202121020001/2021 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 202121020001/2021 | Download |
