Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2022 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| D J C ALMEIDA EIRELI |
07.892.119/0001 - 65 |
Sim |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 013/2022 | 20220324001 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. |
07.892.119/0001 - 65 |
D J C ALMEIDA EIRELI | Download |
| 013/2022 | 20220324001 | ADITAMENTO PARA AQUISIÇÃO NAS MESMAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS, OS ACRÉSCIMOS EM ATÉ 25 % (VINTE E CINCO POR CENTO) DOS ITENS LICITADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 013/2022, PARA CONTRATAÇÃO. DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. |
07.892.119/0001 - 65 |
D J C ALMEIDA EIRELI | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2022 | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| Outros | PROJETO BÁSICO | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | PORTARIA DA CPL | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Outros | CORREÇÃO DO EDITAL | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - DJC ALMEIDA EIRELI - ME | Download |
| Outros | PROPOSTA - DJC ALMEIDA EIRELI - ME | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO em 22/03/2022 às 08:45:59 Hrs | Download |
| Outros | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Outros | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20220324001/2022 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220324001/2022 | Download |
| Outros | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Termo Aditivo | TERMO ADITIVO ACRÉSCIMOS AO CONTRATO N.º 20220324001/2022 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO ACRÉSCIMOS AO CONTRATO N.º 20220324001/2022 | Download |
