Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| CATEMAR TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÕES LTDA |
01.382.204/0001 - 05 |
Sim |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 015/2023 | 20230323001 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PREMOLDADOS EM RUAS DAS LOCALIDADES: ALTO DE CEDRO, BOA VISTA E VARGEM GRANDE NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA |
01.382.204/0001 - 05 |
CATEMAR TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÕES LTDA | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL | EDITAL E PROJETOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023 | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PROJETO BÁSICO | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA LICITAÇÃO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | PORTARIA DA CPL | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Edital | EDITAL PE N.º 015/2023 | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - CATEMAR TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÕES LTDA | Download |
| Outros | PROPOSTA READEQUADA - CATEMAR TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÕES LTDA | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO em 20/03/2023 às 15:31:21 Hrs | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Outros | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.° 20230323001/2023 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N.° 20230323001/2023 | Download |
