Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2023 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| C TOBIAS C DE CASTRO LTDA |
39.519.860/0001-71 |
Sim |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 033/2023 | 20240109006 | Fornecimento de Material de Expediente para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Saúde e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. |
39.519.860/0001-71 |
C TOBIAS C DE CASTRO LTDA | Download |
| 033/2023 | 20240109007 | Fornecimento de Material de Expediente para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Saúde e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. |
39.519.860/0001-71 |
C TOBIAS C DE CASTRO LTDA | Download |
| 033/2023 | 20240109005 | Fornecimento de Material de Expediente para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Saúde e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. |
39.519.860/0001-71 |
C TOBIAS C DE CASTRO LTDA | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital | EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2023 | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA LICITAÇÃO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | PORTARIA DA CPL | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Edital | EDITAL PE N.º 033/2023 | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - C TOBIAS C DE CASTRO LTDA | Download |
| Outros | PROPOSTA READEQUADA - C TOBIAS C DE CASTRO LTDA | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO em 25/10/2023 às 13:54:33 Hrs | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Outros | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E SUAS PUBLICAÇÕES NO DOM | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20240109006/2024 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20240109007/2024 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20240109005/2024 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS NO DOM | Download |
