Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
PREGÃO ELETRÔNICO SPR N.º 042/2023 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| I L C BRANCO ALMEIDA LTDA |
19.580.762/0001-32 |
Sim |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 042/2023 | 20231108001 | Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de iluminação pública com fornecimento de material, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. |
19.580.762/0001-32 |
I L C BRANCO ALMEIDA LTDA | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital | EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 042/2023 | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PROJETO BÁSICO | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA LICITAÇÃO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | PORTARIA DA CPL | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Edital | EDITAL PE SRP N.º 042/2023 | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - I L C BRANCO ALMEIDA LTDA | Download |
| Outros | PROPOSTA READEQUADA - I L C BRANCO ALMEIDA LTDA | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO em 03/11/2023 às 12:03:38 Hrs | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Outros | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E SUAS PUBLICAÇÕES NO DOM | Download |
| Outros | ARP N.º 025/023 - I L C BRANCO ALMEIDA LTDA | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20231108001/2023 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ARP N.º 025/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N.º 20231108001/2023 NO DOM | Download |
