Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2024 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| EBN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA |
11.695.815/0001-59 |
Sim |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 010/2024 | 20240702001 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. |
11.695.815/0001-59 |
EBN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2024 | Download |
| Documento de formalização da demanda | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD | Download |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PROJETO BÁSICO | Download |
| Outros | DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO, PORTARIA DA CPL E SUAS PUBLICAÇÕES NO DOM | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA LICITAÇÃO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Edital | EDITAL PE SRP N.º 010/2024 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - EBN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA | Download |
| Outros | PROPOSTA READEQUADA - EBN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO em 19/03/2024 às 15:55:06 Hrs | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Outros | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E SUAS PUBLICAÇÕES NO DOM | Download |
| Outros | ARP N.º 014/2024 - EBN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA | Download |
| Outros | ARP CADASTRO RESERVA N.º 015/2024 - CONSERV - CONSERVAÇÃO SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA | Download |
| Outros | ARP CADASTRO RESERVA N.º 016/2024 - D J C ALMEIDA EIRELI | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ARP N.º 014/2024 NO DOM | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20240702001/2024 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DAS ARP'S PARA CADASTRO RESERVA N.º 015 E 016/2024 NO DOM | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20240702001/2024 | Download |
| Comprovante de publicação | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20240702001/2024 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DAS ARP'S 14, 15 E 16/2024 E DO CONTRATO N.º 20240702001/2024 NO PNCP | Download |
