Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2024 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| LITORAL EVENTOS LTDA |
17.190.953/0001-62 |
Sim | |
| VICTOR AFONSO SOUSA SOARES |
25.132.057/0001-75 |
Sim |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 019/2024 | 20240617001 | Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem de estrutura e animação das festas juninas, para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. |
17.190.953/0001-62 |
LITORAL EVENTOS LTDA | Download |
| 019/2024 | 20240617002 | Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem de estrutura e animação das festas juninas, para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. |
25.132.057/0001-75 |
VICTOR AFONSO SOUSA SOARES | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital | EDITAL E TEMRMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2024 | Download |
| Documento de formalização da demanda | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD | Download |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | COTAÇÃO DE PREÇOS ELETRÔNICA | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA LICITAÇÃO | Download |
| Outros | REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES | Download |
| Outros | PORTARIA DA CPL | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Edital | EDITAL PE SRP N.º 019/2024 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - VICTOR AFONSO SOUSA SOARES | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - LITORAL EVENTOS LTDA | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO em 14/06/2024 às 14:46:51 Hrs | Download |
| Outros | PROPOSTA READEQUADA - VICTOR AFONSO SOUSA SOARES | Download |
| Outros | PROPOSTA READEQUADA - LITORAL EVENTOS LTDA | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Outros | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | ARP N.º 019/2024 - LITORAL EVENTOS LTDA | Download |
| Outros | ARP N.º 020/2024 - VICTOR AFONSO SOUSA SOARES | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20240617001/2024 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20240617002/2024 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO NO DOM | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DAS ARP'S E EXTRATOS DOS CONTRATOS NO DOM | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DAS ARP'S E CONTRATOS NO PNCP | Download |
