Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2024 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| FUNDAÇÃO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEÃO FILHO |
01.386.084/0001-06 |
Sim |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 023/2024 | 20241108001 | Contratação de Empresa para Registro de Preço para Futura e Eventual Execução de Serviços na Realização de Cirurgia de Catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós operatório para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA |
01.386.084/0001-06 |
FUNDAÇÃO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEÃO FILHO | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital | EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024 | Download |
| Documento de formalização da demanda | DFD | Download |
| Estudo técnico preliminar | ETP | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | COTAÇÃO ELETRÔNICA | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA LICITAÇÃO | Download |
| Outros | DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA NLLC, PORTARIA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUAS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO DOM | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Edital | EDITAL PE SRP N.º 023/2024 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Outros | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO | Download |
| Outros | 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - FUNDAÇÃO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEÃO FILHO | Download |
| Outros | PROPOSTA READEQUADA - FUNDAÇÃO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEÃO FILHO | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO em 24/07/2024 às 15:59:31 Hrs | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Outros | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E SUAS PUBLICAÇÕES NO DOM | Download |
| Outros | ARP N.º 023/2024 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEÃO FILHO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ARP N.º 023/2024 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEÃO FILHO NO DOM | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20241108001/2024 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ATA E CONTRATO NO PNCP | Download |
