Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2023 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| ESA COMERCIO DE PETROLEO LTDA |
28.248.264/0001 - 88 |
Sim |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 028/2023 | 20230801001 | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. |
28.248.264/0001 - 88 |
ESA COMERCIO DE PETROLEO LTDA | Download |
| 028/2023 | 20230801002 | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. |
28.248.264/0001 - 88 |
ESA COMERCIO DE PETROLEO LTDA | Download |
| 028/2023 | 20230801003 | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. |
28.248.264/0001 - 88 |
ESA COMERCIO DE PETROLEO LTDA | Download |
| 028/2023 | 20230801004 | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. |
28.248.264/0001 - 88 |
ESA COMERCIO DE PETROLEO LTDA | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital | EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2023 | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA LICITAÇÃO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | PORTARIA DA CPL | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Edital | EDITAL PE SRP N.º 028.2023 | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - ESA COMERCIO DE PETROLEO LTDA | Download |
| Outros | PROPOSTA READEQUADA - ESA COMERCIO DE PETROLEO LTDA | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO em 11/07/2023 às 16:40:44 Hrs | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Outros | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | ARP N.º 015/2023 - ESA COMERCIO DE PETROLEO LTDA | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ARP N.º 015/2023 - ESA COMERCIO DE PETROLEO LTDA | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20230801001/2023 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20230801002/2023 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20230801003/2023 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20230801004/2023 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS | Download |
