Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 043/2022 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| ROMULO F DO REGO LIMA |
23.714.767/0001 - 88 |
Sim |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 043/2022 | 20230117001 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. |
23.714.767/0001 - 88 |
ROMULO F DO REGO LIMA | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL | EDITAL P/E SRP N.º 043/2022 | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| Outros | PARECER TÉCNICO N.º 003.2022 - SEMECTI | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA LICITAÇÃO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | PORTARIA DA CPL | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Edital | EDITAL P/E SRP N.º 043/2022 | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - ROMULO F DO REGO LIMA | Download |
| Outros | PROPOSTA READEQUADA - ROMULO F DO REGO LIMA | Download |
| Outros | HISTÓRICO DO PREGÃO | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO em 06/12/2022 às 08:58 Hrs | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Outros | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | ARP N.º 035/2022 - ROMULO F DO REGO LIMA | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO DA ARP N.º 035/2022 - ROMULO F DO REGO LIMA | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20230117001/2023 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N.° 20230117001/2023 | Download |
| Comprovante de publicação | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N.° 20230117001/2023 | Download |
