Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| BALTA ENGENHARIA LTDA |
24.304.843/0001 - 40 |
Sim |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 002/2023 | 20230216001 | Contração de Empresa para prestação de serviços profissionais para elaboração de projetos, análise e estudos de engenharia e arquitetura, assessoria e consultoria na elaboração e acompanhamento técnico de pré-projetos, planos de trabalho, visando acompanhamento de convênios federais e estaduais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. |
24.304.843/0001 - 40 |
BALTA ENGENHARIA LTDA | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | JUSTIFICATIVA PARA A REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023 | Download |
| Outros | PORTARIA DA CPL | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Edital | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023 | Download |
| Outros | CREDENCIAMENTO - 3D PROJECTS ENGENHARIA | Download |
| Outros | CREDENCIAMENTO - BALTA ENGENHARIA LTDA | Download |
| Outros | PROPOSTA - BALTA ENGENHARIA LTDA | Download |
| Outros | PROPOSTA - 3D PROJECTS ENGENHARIA | Download |
| Outros | PROPOSTA READEQUADA - BALTA ENGENHARIA LTDA | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - BALTA ENGENHARIA LTDA | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO em 13/02/2023 às 11: 00 Hrs | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Outros | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20230216001/2023 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO | Download |
| Comprovante de publicação | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 20230216001/2023 | Download |
