Licitações

TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo

Licitantes

Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
Nome CPF/CNPJ Habilitado? Motivo
EMPIA EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA

07.361.133/0001 - 32

Não A procuração juntada no credenciamento, referente ao item 5.1 do EDITAL, não estava em conformidade, por apresentar como entidade realizadora do certame outro município (SANTA QUITÉRIA – CEARÁ), diante da documentação para credenciamento não obedecer o item 5.1.2 a licitante continuara no certame mas obedecendo ao que preconiza o item 5.1.4 (A não apresentação ou incorreção nos documentos de credenciamento a que se refere o item 5.1.1 ou 5.1.2, quando for o caso, será descredenciado do certame, não podendo se manifestar nas fases seguintes do certame.), com os documento do envelope 01–DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, rubricados e numerados pelo licitante, e dando continuidade o presidente ao fazer uma analise mais apurada dos documentos apresentados não havia a assinatura do representante nas declarações e sim de assinatura do empresário manualmente (manuscrito), foi constatado que não apresentou em separado, a declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, dando ciência de que cumprem os requisitos de habilitação, (anexo VII do Edital), considerando então o item 10. DO JULGAMENTO subitem 10.2.2, no EDITAL da TP N.º 004/2023, que diz (As licitantes que deixarem de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação na presente licitação, ou os apresentarem em desacordo com o estabelecido neste Edital, ou com irregularidades, serão inabilitadas, não se admitindo complementação posterior.), diante da documentação analisada e de suas incoerências a comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, DECIDE pela inabilitação da licitante EMPIA – EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA.

Andamentos

Andamentos do Processo Licitatório
Tipo de Documento Descrição Download
Edital EDITAL E PROJETO BÁSICO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023 Download
Comprovação da pesquisa do valor de mercado PROJETO BÁSICO Download
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação AUTORIZAÇÃO PARA INICIAR PROCESSO LICITATÓRIO Download
Informação da existência de dotação orçamentária DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Download
Outros PORTARIA DA CPL Download
Parecer técnico PARECER JURÍDICO PRÉVIO Download
Comprovante de publicação PUBLICAÇÕES OFICIAIS Download
Edital EDITAL DA TP N.º 004/2023 Download
Outros ERRATA DO EDITAL DA TP N.° 004/2023 Download
Comprovante de publicação PUBLICAÇÃO DA ERRATA DO EDITAL DA TP N.° 004/2023 Download
Documentos de Habilitação CREDENCIAMENTO - EMPIA EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA Download
Documentos de Habilitação HABILITAÇÃO - EMPIA EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA Download
Outros CONSULTAS Download
Ata da Sessão Pública 1ª ATA - CREDENCIAMENTO E ABERTURA Download
Ata da Sessão Pública 2ª ATA - JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO Download
Outros OFÍCIO N.° 007/2023 - CPL Download
Outros DESPACHO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Download
Comprovante de publicação PUBLICAÇÃO DA 2ª ATA DA SESSÃO E DO DESPACHO DE ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO Download
Outros COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA À LICITANTE Download

Licitações e Contratos - Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida - Ma Endereço: R. Manoel Pires de Castro, 279 | Magalhães de Almeida - MA, 65560-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 07:30 às 13:30 Telefone para contato: (98) 3483-1433 E-Mail: prefmagalhaesdealmeida@gmail.com

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