Licitações
TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
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EMPIA EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA |
07.361.133/0001 - 32 |
Não | A procuração juntada no credenciamento, referente ao item 5.1 do EDITAL, não estava em conformidade, por apresentar como entidade realizadora do certame outro município (SANTA QUITÉRIA – CEARÁ), diante da documentação para credenciamento não obedecer o item 5.1.2 a licitante continuara no certame mas obedecendo ao que preconiza o item 5.1.4 (A não apresentação ou incorreção nos documentos de credenciamento a que se refere o item 5.1.1 ou 5.1.2, quando for o caso, será descredenciado do certame, não podendo se manifestar nas fases seguintes do certame.), com os documento do envelope 01–DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, rubricados e numerados pelo licitante, e dando continuidade o presidente ao fazer uma analise mais apurada dos documentos apresentados não havia a assinatura do representante nas declarações e sim de assinatura do empresário manualmente (manuscrito), foi constatado que não apresentou em separado, a declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, dando ciência de que cumprem os requisitos de habilitação, (anexo VII do Edital), considerando então o item 10. DO JULGAMENTO subitem 10.2.2, no EDITAL da TP N.º 004/2023, que diz (As licitantes que deixarem de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação na presente licitação, ou os apresentarem em desacordo com o estabelecido neste Edital, ou com irregularidades, serão inabilitadas, não se admitindo complementação posterior.), diante da documentação analisada e de suas incoerências a comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, DECIDE pela inabilitação da licitante EMPIA – EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA. |
Andamentos
Tipo de Documento | Descrição | Download |
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Edital | EDITAL E PROJETO BÁSICO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023 | Download |
Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PROJETO BÁSICO | Download |
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA INICIAR PROCESSO LICITATÓRIO | Download |
Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
Outros | PORTARIA DA CPL | Download |
Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
Edital | EDITAL DA TP N.º 004/2023 | Download |
Outros | ERRATA DO EDITAL DA TP N.° 004/2023 | Download |
Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ERRATA DO EDITAL DA TP N.° 004/2023 | Download |
Documentos de Habilitação | CREDENCIAMENTO - EMPIA EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA | Download |
Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - EMPIA EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA | Download |
Outros | CONSULTAS | Download |
Ata da Sessão Pública | 1ª ATA - CREDENCIAMENTO E ABERTURA | Download |
Ata da Sessão Pública | 2ª ATA - JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO | Download |
Outros | OFÍCIO N.° 007/2023 - CPL | Download |
Outros | DESPACHO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO | Download |
Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA 2ª ATA DA SESSÃO E DO DESPACHO DE ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO | Download |
Outros | COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA À LICITANTE | Download |