Licitações
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TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2023 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| EMPIA - EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA |
07.361.133/0001 - 32 |
Não | Ao analisar a documentação da licitante EMPIA - EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA foram encontradas as seguintes incoerências: no item 6.1.1.2 só apresentou Contrato Consolidado, fato que impossibilita melhor averiguação da habilitação jurídica da empresa, 6.1.2.4 ausência da Certidão Negativa de Débitos Fiscais do Estado de Goias, 6.1.2.5 ausência do Alvará de funcionamento do local onde o estabelecimento é sediado, 6.1.3.1 não apresentou declaração de contratos firmados com a iniciativa privada e a administração pública conforme art. 44, § 1°, da Lei 8.666/1993. 6.4.4.3 a anuência expressa do profissional com assinatura que possa ser aferida. (exemplo Leandro Gomes de Sousa, não confere a assinatura corn carteira do CONFEA/CREA com COPIA DO CONTRATO e sua Anuência apresentada), contrato Brenno Alves Pereira sem autenticação, 6.4.4.3 falta de averbação (CREA quando for o caso) nos contratos profissionais apresentados, 6.1.5.1 Certidão Especifica expedida pela Junta Comercial de Origem da Licitante, dentro do exercício em vigor, obedecendo ao prazo de validade. (não apresenta sócios na sua apresentação, esta sem validade segundo critérios do Edital TP N.° 005/2023), 6.1.5.2 Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial de Origem da Licitante, dentro do exercício em vigor, obedecendo ao prazo de validade. (documento sem validade, portanto vencido, usando o critério regional - JUCEMA), diante das inconsistências apresentadas a comissão decidiu por INABILITAR a licitante. |
| BALTA ENGENHARIA LTDA |
24.304.843/0001 - 40 |
Sim |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 005/2023 | 20230724001 | Os serviços de ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO CONFORME LEI N.° 11445/2007 E DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 12.305/10 PARA O MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA./MA. |
24.304.843/0001 - 40 |
BALTA ENGENHARIA LTDA | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital | EDITAL E PROJETO BÁSICO DA TOMAD DE PREÇOS N.º 005/2023 | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PROJETO BÁSICO | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA INICIAR PROCESSO LICITATÓRIO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | PORTARIA DA CPL | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Edital | EDITAL TP N.º 005/2023 | Download |
| Outros | CREDENCIAMENTO - EMPIA - EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA | Download |
| Outros | CREDENCIAMENTO - BALTA ENGENHARIA LTDA | Download |
| Ata da Sessão Pública | 1ª ATA DA SESSÃO em 04/07/2023 às 08:10 Hrs | Download |
| Outros | AVISO DE CONTINUAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.° 005/2023 | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILTAÇÃO - EMPIA - EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - BALTA ENGENHARIA LTDA | Download |
| Outros | PROPOSTA DE PREÇO - BALTA ENGENHARIA LTDA | Download |
| Ata da Sessão Pública | 2ª ATA DA SESSÃO em 18/07/2023 às 08:45 Hrs | Download |
| Outros | CONSULTAS | Download |
| Outros | ADJUDICAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO | Download |
| Outros | HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Comprovante de publicação | RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DOU | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20230724001/2023 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 20230724001/2023 | Download |
