Licitações

TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2023 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo

Licitantes

Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
Nome CPF/CNPJ Habilitado? Motivo
EMPIA - EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA

07.361.133/0001 - 32

Não Ao analisar a documentação da licitante EMPIA - EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA foram encontradas as seguintes incoerências: no item 6.1.1.2 só apresentou Contrato Consolidado, fato que impossibilita melhor averiguação da habilitação jurídica da empresa, 6.1.2.4 ausência da Certidão Negativa de Débitos Fiscais do Estado de Goias, 6.1.2.5 ausência do Alvará de funcionamento do local onde o estabelecimento é sediado, 6.1.3.1 não apresentou declaração de contratos firmados com a iniciativa privada e a administração pública conforme art. 44, § 1°, da Lei 8.666/1993. 6.4.4.3 a anuência expressa do profissional com assinatura que possa ser aferida. (exemplo Leandro Gomes de Sousa, não confere a assinatura corn carteira do CONFEA/CREA com COPIA DO CONTRATO e sua Anuência apresentada), contrato Brenno Alves Pereira sem autenticação, 6.4.4.3 falta de averbação (CREA quando for o caso) nos contratos profissionais apresentados, 6.1.5.1 Certidão Especifica expedida pela Junta Comercial de Origem da Licitante, dentro do exercício em vigor, obedecendo ao prazo de validade. (não apresenta sócios na sua apresentação, esta sem validade segundo critérios do Edital TP N.° 005/2023), 6.1.5.2 Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial de Origem da Licitante, dentro do exercício em vigor, obedecendo ao prazo de validade. (documento sem validade, portanto vencido, usando o critério regional - JUCEMA), diante das inconsistências apresentadas a comissão decidiu por INABILITAR a licitante.
BALTA ENGENHARIA LTDA

24.304.843/0001 - 40

Sim

Contratos vinculados

Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
Nº Instrumento Nº Contrato Objeto CNPJ Razão Social Detalhes
005/2023 20230724001 Os serviços de ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO CONFORME LEI N.° 11445/2007 E DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 12.305/10 PARA O MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA./MA.

24.304.843/0001 - 40

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Andamentos

Andamentos do Processo Licitatório
Tipo de Documento Descrição Download
Edital EDITAL E PROJETO BÁSICO DA TOMAD DE PREÇOS N.º 005/2023 Download
Comprovação da pesquisa do valor de mercado PROJETO BÁSICO Download
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação AUTORIZAÇÃO PARA INICIAR PROCESSO LICITATÓRIO Download
Informação da existência de dotação orçamentária DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Download
Outros PORTARIA DA CPL Download
Parecer técnico PARECER JURÍDICO PRÉVIO Download
Comprovante de publicação PUBLICAÇÕES OFICIAIS Download
Edital EDITAL TP N.º 005/2023 Download
Outros CREDENCIAMENTO - EMPIA - EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA Download
Outros CREDENCIAMENTO - BALTA ENGENHARIA LTDA Download
Ata da Sessão Pública 1ª ATA DA SESSÃO em 04/07/2023 às 08:10 Hrs Download
Outros AVISO DE CONTINUAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.° 005/2023 Download
Documentos de Habilitação HABILTAÇÃO - EMPIA - EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA Download
Documentos de Habilitação HABILITAÇÃO - BALTA ENGENHARIA LTDA Download
Outros PROPOSTA DE PREÇO - BALTA ENGENHARIA LTDA Download
Ata da Sessão Pública 2ª ATA DA SESSÃO em 18/07/2023 às 08:45 Hrs Download
Outros CONSULTAS Download
Outros ADJUDICAÇÃO Download
Parecer jurídico PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO Download
Comprovante de publicação PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO Download
Outros HOMOLOGAÇÃO Download
Comprovante de publicação PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO Download
Comprovante de publicação RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Download
Comprovante de publicação PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DOU Download
Carta-contrato CONTRATO N.º 20230724001/2023 Download
Comprovante de publicação PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 20230724001/2023 Download

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