Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO N.° 20231113002/2023 – PE SRP N.º 041/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital | EDITAL PE SRP N.º 041/2023 | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA LICITAÇÃO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | PORTARIA DA CPL | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Edital | EDITAL PE SRP N.º 041/2023 | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - MP DISTRIBUIDORA LTDA | Download |
| Outros | PROPOSTA READEQUADA - MP DISTRIBUIDORA LTDA | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - T A COSTA | Download |
| Outros | PROPOSTA READEQUADA - T A COSTA | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO em 03/11/2023 às 12:10:25 Hrs | Download |
| Outros | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | ARP N.º 023/2023 - MP DISTRIBUIDORA LTDA | Download |
| Outros | ARP N.º 024/2023 - T A COSTA | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DAS ARP'S N.º 023 E 024/2023 | Download |
| Comprovante de publicação | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ARP N.º 023/2023 | Download |
| Comprovante de publicação | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.° 20231113001/2023 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.° 20231113002/2023 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATO | Download |
