Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato N.º 20210319001/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | Edital de termo de referência do Pregão Eletrônico 004/2021 | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA FINAL - 17/03/202I às 13:25Hrs | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISAS DE PREÇO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO NOS JORNAIS | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - EDSON P. COSTA JUNIOR EIRELI | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - EDIÇÕES IPDH | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - MAURICIO E LUANA LTDA | Download |
| Impugnação apresentada | IMPUGNAÇÃO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | PORTARIA DA CPL | Download |
| Outros | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| Outros | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | ARP Nº 007/2021 - EDSON P COSTA JUNIOR EIRELI - ME | Download |
| Outros | ARP Nº 008/2021 - EDIÇÕES IPDH | Download |
| Outros | ARP Nº 009/2021 - MAURICIO E LUANA LTDA | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO ARP Nº 007/2021 - EDSON P COSTA JUNIOR EIRELI - ME | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO ARP Nº 008/2021 - EDIÇÕES IPDH | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO ARP Nº 009/2021 - MAURICIO E LUANA LTDA | Download |
| Outros | PROPOSTA FINAL - EDSON P COSTA JUNIOR EIRELI - ME | Download |
| Outros | PROPOSTA FINAL - EDIÇÕES IPDH | Download |
| Outros | PROPOSTA FINAL - MAURICIO E LUANA LTDA | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Resposta à impugnação | RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO Nº 20210319001/2021 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210319001/2021 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO Nº 20210319002/2021 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210319002/2021 | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO Nº 20210319003/2021 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210319003/2021 | Download |
