Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato N.º 20210429002/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2021 | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Autorização | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| Outros | PORTARIA | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO | Download |
| Documentos de Habilitação | DIST. PASSINHO EIRELI | Download |
| Edital | EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA AO PE 009/2021 | Download |
| Outros | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| Outros | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA FINAL - 08:30 DO DIA 08/04/2021 | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | Informação da existência de dotação orçamentária | Download |
| Outros | Proposta Vencedora | Download |
| Outros | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DIST. PASSINHO EIRELI ME | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DIST. PASSINHO EIRELI ME | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210429002 | Download |
| Termo de Contrato | CONTRATO Nº 20210429002 | Download |
