Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO N.º 20220629001/2022 – PE N.º 029/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022 | Download |
| edital | 01 - PERFIL LONGITUDINAL - PARTE 1 rev 3 | Download |
| edital | 02 - PERFIL LONGITUDINAL - PARTE 2 rev 3 | Download |
| edital | 03 - PERFIL LONGITUDINAL - PARTE 3 rev 3 | Download |
| edital | 04 - PERFIL LONGITUDINAL - PARTE 4 rev 3 | Download |
| edital | 06 - SITUAÇÃO rev 3 | Download |
| edital | 12 - PLANTA DE DETALHES BUEIRO TRIPLO rev 3 | Download |
| edital | 01 - PLANTA DE ESTAQ. E PERFIL rev 3 | Download |
| edital | 09 - PLANTA DE DETALHES DA JAZIDA rev 04 | Download |
| edital | 10 - PLANTA DE DETALHES SEÇÃO TRANSVERSAL rev 3 | Download |
| edital | 05 - LOCALIZAÇÃO rev 3 | Download |
| edital | 11 - PLANTA DE DETALHES BUEIRO SIMPLES rev 3 | Download |
| edital | 13 - PLANTA DE DETALHES ATERRO rev 3 | Download |
| edital | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA rev 2 | Download |
| edital | DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE EM ACESSIBILIDADE VICINAL | Download |
| edital | DECLARAÇÃO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIODICA DOS DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO | Download |
| edital | DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL | Download |
| edital | DECLARAÇÃO | Download |
| edital | DECLARAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM | Download |
| edital | DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DO PROJETO | Download |
| edital | MEMORIAL E ESPECIFICAÇÃO VICINAL - MAGALHÃES rev 3 | Download |
| edital | DECLARAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA | Download |
| edital | DLA MAGALHÃES rev 2 | Download |
| edital | ART VICINAL MAGALHÃES rev 2 | Download |
| edital | DECLARAÇÃO DE MANUTENÇÃO, GUARDA E OPERAÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS | Download |
| edital | DECLARAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO DE PROJETO | Download |
| edital | 03 - DET JAZIDA E SINALIZAÇÃO rev 04 | Download |
| edital | LISTA DE VERIFICAÇÃO EM ACESSIBILIDADE - Vicinal | Download |
| edital | PLANILHA CUBA MAGALHÃES rev 3 | Download |
| edital | FOTOS rev 2 | Download |
| edital | QCI rev 4 | Download |
| edital | P.O MAGALHÃES DE ALMEIDA rev 4 | Download |
| edital | PLANO DE SUSTENTABILIDADE - VICINAL | Download |
| edital | 029- EDITAL DE LICITAÇÃO - CORREÇÃO | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PROJETO BÁSICO | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | PORTARIA DA CPL | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - CATEMAR TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI | Download |
| Outros | PROPOSTA - CATEMAR TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI | Download |
| Outros | PROPOSTA READEQUADA - CATEMAR TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO em 22/06/2022 às 14:14:43 Hrs | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Outros | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| Outros | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20220629001/2022 | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO NO DOU | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220629001/2022 | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Aditivo | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20220629001/2022 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20220629001/2022 | Download |
