Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO N.º 20230724001/2023 – TP N.º 005/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital | EDITAL E PROJETO BÁSICO DA TOMAD DE PREÇOS N.º 005/2023 | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PROJETO BÁSICO | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA INICIAR PROCESSO LICITATÓRIO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | PORTARIA DA CPL | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Edital | EDITAL TP N.º 005/2023 | Download |
| Outros | CREDENCIAMENTO - EMPIA - EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA | Download |
| Outros | CREDENCIAMENTO - BALTA ENGENHARIA LTDA | Download |
| Ata da Sessão Pública | 1ª ATA DA SESSÃO em 04/07/2023 às 08:10 Hrs | Download |
| Outros | AVISO DE CONTINUAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.° 005/2023 | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILTAÇÃO - EMPIA - EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - BALTA ENGENHARIA LTDA | Download |
| Outros | PROPOSTA DE PREÇO - BALTA ENGENHARIA LTDA | Download |
| Ata da Sessão Pública | 2ª ATA DA SESSÃO em 18/07/2023 às 08:45 Hrs | Download |
| Outros | CONSULTAS | Download |
| Outros | ADJUDICAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO | Download |
| Outros | HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Comprovante de publicação | RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DOU | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20230724001/2023 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 20230724001/2023 | Download |
